FILOSOFIA

O utilitarismo e a pena de morte

pena de morte

O utilitarismo é uma teoria ética surgida no século XIX como resultado do trabalho dos pensadores Jeremy Bentham (1748-1832) e John Stuart Mill (1806-1873). Ao contrário das “éticas de dever”, como a kantiana ou mesmo os mandamentos religiosos (como p.ex. “não matarás”), o utilitarismo avalia cada caso e pode permitir que soluções radicais, como a pena de morte, sejam justificadas desde que esses atos proporcionem o bem-estar de uma grande quantidade de pessoas.

Atualmente existem variações do utilitarismo defendidas por filósofos como o australiano Peter Singer, conhecido por sua militância pelos direitos dos animais e ética prática. Essa teoria ganhou força devido à sua praticidade e objetividade, bem como suas possibilidades no âmbito das políticas públicas.

O utilitarismo considera o prazer como bem supremo.  Para efeito de interpretação, prazer, no utilitarismo, significa a felicidade e a ausência de dor. Mas o conceito de prazer também surge com a ideia de maximização, ou seja, minhas atitudes devem proporcionar a maior quantidade de felicidade (ou ausência de dor) para a maior quantidade possível de pessoas. Assim, não estamos falando de uma busca por prazer egoísta, mas de uma teoria que tem por objetivo nos ajudar em nossas decisões éticas.

A pena de morte é um ato moralmente aceitável? Para o utilitarismo, se esse ato proporcionar a felicidade ou a ausência de dor de muitos, ele pode ser aceitável.
A pena de morte é um ato moralmente aceitável? Para o utilitarismo, se esse ato proporcionar a felicidade ou a ausência de dor de muitos, ele pode ser aceitável.

Mas o que é felicidade?  John Stuart Mill sabia da dificuldade em definir a felicidade, devido à subjetividade, então, afirmou o seguinte:

“A utilidade inclui não somente a busca da felicidade, como também a prevenção ou mitigação da infelicidade; e se o primeiro desses fins for difícil ou irreal, o último abrirá um campo de ação mais amplo, responderá a necessidades mais imperativas, enquanto a humanidade julgar conveniente a vida.”

Nossas decisões então devem ser guiadas pelo princípio da maximização do bem, e para isso os fins justificam os meios, desde que esse fim seja o valor supremo do utilitarismo: o bem-estar de muitos. Em uma determinada situação, qual decisão devo tomar? Qual a decisão moralmente mais aceitável? Um filósofo utilitarista responderia que é aquela que vai proporcionar a felicidade, ou evitar a dor, da maior quantidade de pessoas envolvidas na decisão.

O utilitarismo, desde sua criação, foi bem recebido e suas ideias originais foram  alteradas por outros filósofos. É também classificada como uma ética consequencialista, uma vez que nos força avaliar as consequências de nossos atos bem como assumir nossas responsabilidades.

Autor: Alfredo Carneiro
Editor do netmundi.org
twitter:@alfredo_mrc